"É cada vez mais preocupante. A título de exemplo, o cabaz alimentar custa hoje mais 22,11 euros do que no início do ano e o setor da energia já antecipa aumentos nas suas faturas que terão um novo impacto na gestão orçamental dos portugueses", afirma. O direito à protecção dos direitos económicos tem como principal objectivo garantir que os contratos são respeitados e que não são realizadas práticas comerciais desleais. Neste tópico são especialmente importantes as cláusulas do contrato e a forma como este está delineado. Ainda assim, antes da formalização do contrato deve ser garantida a boa fé e a lealdade por parte do fornecedor do bem ou serviço. O consumidor deve receber informação pré-contratual, bem como ter conhecimento das cláusulas no contrato.

Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza, e a instituição de ensino é a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado. O incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10h15 do dia 9, seis dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio. Segundo anunciou no final a ministra Ana Abrunhosa, os prejuízos ascendem "a cerca de 15 milhões de euros". ▲Os prejuízos do incêndio em Odemira ascendem a "cerca de 15 milhões de euros".

Francisca Sassetti é uma abolicionista moderna que trabalha na confluência do meio empresarial, direitos humanos e tecnologia, com o objetivo de capacitar as pessoas mais vulneráveis na nossa economia global. Trabalhou para diversos organismos que combatem a escravatura moderna, em redor do mundo. Estudou Ciência Política e Política Comparada em Portugal e no Reino Unido, onde vive atualmente. A tecnologia e as plataformas de transparência têm um papel fundamental neste caminho. Apesar da complexidade e da dimensão deste problema, deco Contactos acreditamos que o consumidor tem um papel fundamental no combate ao trabalho escravo nas cadeias de valor do setor privado, que afeta 16 milhões de pessoas. É particularmente significativo o que acontece na produção de vestuário, de alimentos, como chocolate e fruta, e até de materiais utilizados no fabrico de painéis solares.

Em declarações à TSF, Natália Nunes defende que o Banco de Portugal (BdP) devia estar mais preocupado com aqueles que "já têm crédito à habitação" e enfrentam "muitas dificuldades" em pagar um valor "que quase duplicou". Agora, a lei é mais clara, como mostra a jurista ao explicar que "o preço da promoção deve corresponder a um desconto sobre o preço mais baixo a que aquele produto foi vendido naquela loja nos últimos trinta dias". Há já anos que a associação acompanha este período de compras antes do Natal e houve uma altura em que a apelidou de "Black Fraude" uma vez que as promoções que se encontravam nas lojas portuguesas não eram assim tão verdadeiras. Além disso, um estudo recente da Comissão e o

Preservam um símbolo cultural, mas no presente e dialogam com outros elementos que talvez não estivessem ao seu alcance quando esses têxteis começaram a existir. E acho que é uma das expressões contemporâneas mais fortes, porque a maneira de vestir é como uma segunda pele para eles. É como uma forma de manifestar quem eles são, é um símbolo de identidade. E a identidade, conforme a época, continua a ser parte de um mesmo tronco, continua a ser parte de uma mesma raiz, mas tem um diálogo totalmente atual, sem dúvida alguma. Se vir as cores, por exemplo, há momentos em que na arte têxtil dos povos indígenas do México vê a tendência de cor que está na moda nesse ano.

O ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes comentou, esta quinta-feira, a situação na Ucrânia, onde ontem um ataque em Donetsk matou 17 pessoas e feriu mais de 30. Gabriel Bastos disse ainda que "há uma conjugação de esforços, um trabalho em rede que é preciso fazer", mas que fica "muito otimista e bastante esperançoso, também no futuro" por "perceber que há uma coesão bastante forte" na comunidade luso-venezuelana. A visita, disse, teve como propósito "conhecer melhor as respostas que o movimento associativo e a comunidade em geral, portuguesa" local "tem tentado construir numa base de solidariedade para responder aos mais vulneráveis, àqueles que se encontram numa situação económica e social grave e alguns deles até em situação de sem-abrigo, que lhes permita dar um apoio e uma ajuda". Além desta campanha, a Missão Continente apoiou directamente a unidade com obras de ampliação do serviço de Neonatologia e 50 mil euros para a aquisição de equipamentos. "Para nós isto é muito significativo", começou por dizer a coordenadora do Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do SESARAM, dr.ª Edite Costa relativamente à doação de mais de 100 mil euros, realizada pela Missão Continente ‘Vales que Vêm por Bem’, para aquele serviço. O incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10h15 do dia 9, seis dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio.